Como todos sabem, a declaração do imposto de renda ocorre todos os anos através de sistema próprio junto a Receita Federal. O imposto de renda é um tributo federal que pode ser cobrado a partir da renda declarada e que causa um alto impacto nas contas dos contribuintes.
Vale esclarecer que nem todo cidadão precisa declarar o imposto de renda, porém deve-se atentar aos requisitos para evitar problemas junto à Receita Federal.
Assim como existem as pessoas que são obrigadas a declarar o Imposto de Renda, existe também a possibilidade de isenção do IR.
As isenções do IR mais comuns são para os aposentados, militares e pensionistas, portadores de doenças graves ou aposentados em decorrência de acidente do trabalho.
As doenças mais comuns que tornam o contribuinte isento de IR são: moléstias profissionais, cardiopatia grave, cegueira (em um só olho ou em ambos), Fibrose Cística, Doença de parkinson, contaminação por radiação, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia grave, paralisia irreversível e incapacitante, síndrome de talidomida, hanseníase, tuberculose ativa, AIDS/HIV, esclerose múltipla e doença de paget.
Vale lembrar que as doenças não precisam ter sido diagnosticadas antes da concessão da aposentadoria, reforma ou pensão ou necessariamente ter relação com o trabalho. A isenção, após preenchido os requisitos, serão concedidas independente da data do diagnóstico.
Wedja Santana Almeida da Silva - OAB/AL 13.279
Comments