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Oi pessoal, o tema a ser tratado hoje será a guarda compartilhada. A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum entre as...

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher moveu uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa que laborava, uma loja de móveis,...

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher deu início a um processo de adoção de um menor em uma cidade diferente da que residia,...

Inicialmente, cumpre frisar que quatro empregados da TAM Linhas Aéreas foram promovidos para o setor de controle operacional na mesma e...

Inicialmente, cumpre asseverar que a emissora Record, através do programa jornalístico Balanço Geral Manhã, acusou injustamente um...

I - CONCEITO Inicialmente, cumpre asseverar que são direitos que tem como finalidade amplificar a eficácia de um direito obrigacional, ou...

Um indivíduo de Serra/ES resolveu mover uma ação judicial, com pleito na exordial para que pudesse adentrar em locais públicos que vedam...

Uma moradora de Guapó/GO aduziu que, em maio de 2021, sua residência, situada em um condomínio, foi invadida, resultando no furto de...

Inicialmente, cumpre asseverar que um indivíduo contraiu uma dívida com um banco no valor de R$ 1.128,39. Vale salientar que, em razão de...

Uma mulher de Arujá/SP foi vítima de uma fraude, recebendo um link falso com supostas vendas de passagens aéreas da empresa Decolar,...

Um casal de Barueri/SP estacionou o seu veículo em um estacionamento de um posto de gasolina da rede Graal e teve o automóvel aberto por...

Cães resgatados em situação de maus-tratos poderão ser assistentes de acusação em ação criminal movida pelo Instituto Fica Comigo, que...

Inicialmente, cumpre asseverar que um jovem de 16 anos foi contratado por uma empresa do ramo de produtos alimentícios para atuar na...

A alienação parental nada mais é do que a toda e qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou...

O advento das Startups no Brasil pode ser considerado recente, visto que essas empresas muito evoluíram em compasso com a internet, é um...

No direito brasileiro é obrigação do empregador cuidar da segurança e saúde dos empregados e seus pertences no ambiente de trabalho....

Em meados de 2020, um locatário de um imóvel situado em Joinville/SC realizava aglomerações com som alto durante o dia e, principalmente,...

Antes de adquirir um imóvel, é fundamental analisar alguns documentos para garantir a segurança da compra e evitar problemas futuros....

O INSS exige uma carência mínima de contribuições aos segurados para ter direito a receber determinados benefícios previdenciários, porém...

O furto de veículo de empregado, ocorrido em estacionamento da empresa durante a jornada de trabalho, impõe à empregadora a...

Muito se discute a respeito da validade jurídica de acordos, entretanto, você sabe quais são os reais requisitos para a validade de um...

Um advogado, correntista do Banco Bradesco, em 03/12/2021, se dirigiu até uma agência da instituição financeira e utilizou do serviço de...

De início, cumpre asseverar que uma mulher de Navegantes/SC era constantemente xingada pelos superiores hierárquicos da empresa que...

De acordo com a Súmula 450 do TST, nos casos em que o pagamento das férias fosse efetuado fora do prazo legal, que é de dois dias antes...